Dúvidas frequentes

As reuniões são realizadas por videoconferência e os documentos são trocados por canal seguro. Atendimentos presenciais em Ponta Grossa podem ser combinados quando a situação exigir.

A primeira conversa serve para entender a demanda e indicar o caminho adequado. As condições são informadas no agendamento, antes de qualquer compromisso de sua parte.

O prazo de retorno é informado no primeiro contato, de acordo com a natureza da demanda. Se houver prazo judicial ou administrativo em curso, informe na mensagem para que a análise seja priorizada.

Um resumo da situação e os documentos que estiverem à mão, como contratos, notificações ou o contrato social. Se faltar algo, a própria conversa ajuda a identificar o que é necessário.

Sim. O escritório tem sede em Ponta Grossa, Paraná e atende empresas de todo o Brasil de forma online. Em processos judiciais, a atuação considera a jurisdição do caso e, quando necessário, é feita em conjunto com colegas parceiros.

O foco do escritório é a advocacia empresarial. Questões de sócios e empresários ligadas ao negócio, como a organização societária e a sucessão na empresa, fazem parte da atuação.

Sim. Tudo o que for compartilhado está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, e os dados pessoais são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Conforme a complexidade e o escopo de cada demanda, observada a tabela de honorários da OAB/PR, e sempre apresentados por escrito antes do início do trabalho.

É um acompanhamento mensal para empresas que não têm departamento jurídico próprio. A proposta define o que está incluído, como consultas, revisão de documentos e pareceres, e o que é contratado à parte, como a condução de processos judiciais.

Sim. A revisão de um contrato, um parecer ou a análise de uma notificação podem ser contratados isoladamente, com escopo, prazo e valor definidos na proposta.

Em regra, sim. Contratos preparados pela outra parte tendem a protegê-la. A revisão identifica obrigações desequilibradas, multas, prazos de rescisão e responsabilidades antes da assinatura, quando ainda há espaço para negociar.

Sim, a assinatura eletrônica é admitida pela legislação brasileira. O tipo de assinatura escolhido, porém, faz diferença na força da prova e na possibilidade de cobrança direta em caso de inadimplemento, por isso convém defini-lo conforme a importância do contrato.

Sempre que houver mais de um sócio. O acordo organiza o que o contrato social costuma deixar em aberto: como as decisões são tomadas, o que acontece na saída ou no falecimento de um sócio, regras de venda de participação e de não concorrência. O melhor momento para fazê-lo é quando a relação vai bem.

Depende do que preveem o contrato social e o acordo de sócios. Na falta de regras próprias, aplicam-se as normas do Código Civil sobre retirada, exclusão e apuração de haveres. Prever esse caminho com antecedência reduz conflitos e o risco de uma disputa longa.

Anote a data da audiência e procure orientação jurídica imediatamente, porque a defesa é apresentada até a audiência. Reúna contrato de trabalho, registros de ponto, recibos de pagamento e documentos da rescisão, e evite tratar do processo diretamente com o ex-empregado.

A mudança constitucional reduz a jornada semanal e amplia o descanso. As empresas precisarão revisar escalas, controles de ponto, acordos e convenções coletivas e o impacto nos custos de pessoal, observando as regras de transição.

Depende do caso. A análise considera a solidez dos documentos, o custo e o tempo de um processo, a relação comercial em jogo e a capacidade de pagamento da outra parte. Com esses elementos, apresentamos os cenários para que a decisão seja sua, com clareza sobre os riscos.

Nem sempre há obrigação de responder, mas a notificação costuma marcar o início de um conflito e pode ter efeitos jurídicos, como constituir em mora. Vale analisá-la antes do prazo indicado para decidir entre responder, negociar ou aguardar.